Processo 42959/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 29/01/2013 16:07
Autuado em 29/01/2013 16:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7755/2014 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7755/ 2014 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão   7755/ 2014 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/01/13)
Servidor ANA CHRISTINA OERTEL NEVES
Representante legal OSMARIO JOSE CORDEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 15:03 434141/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171691/16
04/03/2016 11:58 AR do ofício ODI - 21/16 - DEX
25/05/2015 12:04 do Protocolo 424634/15
02/08/2013 11:33 do Protocolo 520369/13
31/07/2013 10:42 do Protocolo 511432/13
30/07/2013 14:36 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/02/2016 Ofício de Intimação   21/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Despacho Processual Diverso nº 585/2018
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 282/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 186/2016
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 882/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 7755/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 3132/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:07 DP  
07/11/2018 13:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1894/2018 -
06/11/2018 08:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 108/2018 -
06/11/2018 08:48 CMEX Informação nº 3911/2018 -
05/11/2018 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
01/11/2018 14:42 SMPJTC  
01/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 684/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS. Necessidade de anotação no sistema de registro. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CGM.
01/11/2018 09:00 SMPjTC  
29/10/2018 16:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 584/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1794/2018 -
14/03/2016 13:00 COFAP  
07/03/2016 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2016 -
22/02/2016 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 196/2016 -
22/02/2016 17:05 DEX Ofício de Intimação nº 21/2016 -
16/02/2016 08:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 186/2016 -
11/02/2016 14:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
29/01/2016 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
29/01/2016 15:02 DP Informação nº 2270/2016 -
15/06/2015 14:52 DP  
02/06/2015 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
21/05/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2106/2015 -
06/05/2015 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2015 -
06/05/2015 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 608/2015 -
04/12/2014 09:28 S2C Acórdão nº 7755/2014 -
01/12/2014 17:45 GATBC  
01/12/2014 13:48 S2C Certidão de Sessão nº 1595/2014 -
30/10/2014 16:38 GCNB  
29/10/2014 16:12 S2C Certidão de Sessão nº 1382/2014 -
09/10/2014 12:53 GATBC  
09/10/2014 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 1306/2014 -
02/10/2014 11:33 GATBC  
01/10/2014 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1250/2014 -
04/09/2014 16:59 GCILB  
03/09/2014 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 1121/2014 -
10/06/2014 10:55 GATBC  
02/06/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 7894/2014 - negativa do registro Revisão de proventos. Aposentadoria por invalidez permanente. Decisão administrativa que determinou o pagamento de proventos integrais. Ausência de fundamento médico e jurídico para justificar a majoração dos proventos. Pela negativa de registro.
30/07/2013 17:10 DICAP Parecer nº 7674/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. CONCESSÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2013 08:31 DP Informação nº 13075/2013 -
24/06/2013 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3290/2013 -
20/06/2013 15:22 DP  
03/06/2013 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3132/2013 -
23/04/2013 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2135/2013 -
23/04/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 7461/2013 - Negativa de registro com concessão do contraditório e ampla defesa. Revisão de proventos. Aposentadoria por invalidez concedida em contrariedade com o laudo médico. Negativa de registro com concessão do contraditório e ampla defesa.
19/04/2013 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1677/2013 -
06/03/2013 14:19 DICAP Parecer nº 8182/2013 - CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA EM CONTRARIEDADE COM O LAUDO MÉDICO. AO RELATOR.
22/02/2013 21:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
30/01/2013 17:56 DIJUR Parecer nº 2586/2013 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 34887/13, ALUSIVO A TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DE DOENÇAS GRAVES PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS INTEGRAIS OU PROPORCIONAIS NAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, EM TRÂMITE
29/01/2013 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2013 -

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